Institui o “Maio Furta-Cor - Mês de conscientização e incentivo ao cuidado da saúde mental materna”.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública.
País/região do ato: Brasil
Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2024-2027.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a normatização e consolidação dos vínculos da Administração Pública do Estado com as fundações civis de saúde das comunidades científicas de suas universidades públicas e hospitais universitários.
País/região do ato: Brasil
Institui a identificação de veículo para transporte de pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista – TEA.
País/região do ato: Brasil
Institui a Política Estadual de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral e de Apoio às Vítimas, no Estado, e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil